A Ministra Ana de Hollanda abriu na manhã desta terça-feira (30) o seminário A Modernização da Lei de Direitos Autorais: contribuições finais para o APL. Durante dois dias, especialistas, representantes da sociedade civil organizada e juristas participam, no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, dos debates sobre temas relativos ao aperfeiçoamento do Anteprojeto de Lei (APL) que altera e acresce dispositivos à Lei nº 9.610/98 (LDA). O objetivo do encontro é atingir um consenso sobre o assunto e finalizar a discussão antes do envio do texto final para a Casa Civil no dia 15 de julho.
Durante o fórum de discussões, serão apresentadas as contribuições feitas pela sociedade no período de 25 de abril a 30 de maio – quando o MinC abriu novo prazo para o recebimento de sugestões – e os pontos que precisam de modificações. Para a ministra, o seminário é uma oportunidade de diálogo e acolhimento de opiniões divergentes e convergentes. “É importante encontrarmos pontos comuns para, assim, determinarmos as soluções possíveis e os caminhos que a lei tomará a partir de agora”, declarou Ana de Hollanda em cerimônia de abertura do evento.
A ministra ressaltou a importância do criador, que, na sua opinião, tem um papel central no universo cultural. Segundo ela, a história da criação e dos direitos autorais ganha novos contornos com o passar do tempo e os avanços tecnológicos. Ana de Hollanda enfatizou que as novas mídias são o mais claro exemplo da mudança na relação entre consumidor e criador. “Daí a necessidade de ter uma legislação que acompanhe as mudanças da sociedade”, acrescentou.
O seminário A Modernização da Lei de Direitos Autorais: contribuições finais para a APL acontece até amanhã (1º) no auditório do STJ. Após as deliberações, o texto final do anteprojeto será enviado para a Casa Civil para aprovação e, depois, ao Congresso Nacional onde será apreciado e votado pelos parlamentares.
Confira aqui a programação do Seminário.
(Texto: Rosiene Assunção, Ascom/MinC)
(Fotos: Lula Lopes, Ascom/MinC)
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